Examine Este Relatório sobre impacto social
1º Na impossibilidade do permanência do acompanhante ou do atendente pessoal junto à pessoa utilizando deficiência, cabe ao profissional por saúdo responsável pelo procedimento justificá-la por escrito.
VI – elemento de urbanização: quaisquer componentes de obras do urbaniza- çãeste, tais saiba como os referentes a pavimentação, saneamento, encanamento para esgo- tos, distribuição por vigor elfoitrica e do gás, iluminação pública, serviçESTES por comu- nicaçãeste, abastecimento e distribuiçãeste por água, paisagismo e ESTES que materializam as indicações do planejamento urbanÃstico;
Art. noveº A pessoa com deficiência tem direito a receptar atendimento prioritário, sobretudo utilizando a finalidade por:
III – a monumentos e locais por importância cultural e a espaços qual ofereçam serviços ou eventos culturais e esportivos.
I – a reintegração utilizando ressarcimento integral por todo este perÃodo do afastamento, mediante pagamento DE remunerações devidas, corrigidas monetariamente e acres- cidas de juros legais;
V – deixar do cumprir, retardar ou frustrar execução do ordem judicial expedida na proceder civil a que alude esta Lei;
Parágrafo único. ESTES desprovidoáforos de modo a pedestres instalados em vias públicas do Enorme circulação, ou que deem entrada aos serviçESTES por reabilitaçãeste, devem obrigato- riamente estar equipados com mecanismo de que emita sinal sonoro suave de modo a orien- taçãeste do pedestre.†(NR)
1º De modo a fins por acessibilidade aos serviços de transporte coletivo terrestre, aquaviário e afoireo, em Lindas as jurisdições, consideram-se como integrantes desses serviços ESTES veÃculos, ESTES terminais, as estações, os pontos do parada, este sistema viário e a prestaçãeste verifique isso do serviçeste.
Parágrafo único. É dever do Estado, da famÃlia, da comunidade escolar e da sociedade assegurar educaçãeste do qualidade à pessoa utilizando deficiência, colocando-a a salvo por toda MANEIRA de violência, negligência e discriminaçãeste.
E, saiba como do costume, as companhias que entenderem por verdade o de que descubra aqui agora está acontecendo sairãeste na frente.
Parágrafo único. De modo a ESTES fins da proteção mencionada no caput deste artigo, sãeste considerados especialmente vulneráveis a criança, este adolescente, a mulher e o idoso, utilizando deficiência.
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2º Nas hipóteses em que comprovadamente o desenho universal não possa ser empreendido, deve ser adotada adaptação razoável.
1º ESTES canais por comercialização virtual e ESTES anúncios publicitários veicula- Destes na imprensa escrita, na Net, no rádio, na televisãeste e nos demais veÃculos por comunicaçãeste abertos ou por assinatura devem disponibilizar, conforme a compatibili- dade do meio, ESTES recursos do acessibilidade do qual trata o art.